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A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram by Danillo Chimera Piotto, Francisco Emílio Baleotti

Published 2013-09-01

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Parameters for the horizontal effect of constitutional rights <br>Parâmetros para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais by Francisco Emílio Baleotti, Rafael de Souza Borelli

Published 2012-05-01

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Acesso à justiça: instrumentos viabilizadores. by João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti

Published 2011-12-01

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Acesso à justiça e os impactos da morosidade judicial nos negócios jurídicos empresariais by João Carlos Leal Júnior, Francisco Emílio Baleotti

Published 2012-03-01

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5

Parâmetros para a eficácia horizontal dos direitos fundamentais by Rafael de Souza Borelli, Francisco Emílio Baleotti

Published 2013-03-01

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Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória. Permanência no modelo processual vigente by Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo, Francisco Emilio Baleotti

Published 2011-10-01

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