Corpos dóceis e a sociedade disciplinar: A vigilância como restrição aos direitos fundamentais da personalidade by Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila

Get full text

“O céu é o limite?”: Drones na segurança pública, novas dimensões de vigilância e impactos nos direitos fundamentais da personalidade by Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila

Get full text

A IDENTIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE: O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) E A DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO - D... by Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila

Get full text

O testemunho do policial militar no processo penal: a necessária cautela em sua utilização by Luiz Antonio Borri, Gustavo Noronha de Ávila, Érika Mendes de Carvalho

Get full text

O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados: a aplicabilidade extensiva de resoluções da Corte IDH e a efetivação dos direitos da personalidade dos encarcera... by Luís Gustavo Candido e Silva, Gustavo Noronha de Ávila, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

Get full text