A PROTEÇÃO EXCESSIVA NA LEI DE SOFTWARE, SEU IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA NO BRASIL E A PROPOSTA DE UMA REDUÇÃO DO TEMPO DE TUTELA. by Matheus Henrique Pereira, Maurício Martins Alves

Get full text

INQUÉRITO CIVIL: QUEM DEVE PRESIDIR - DELEGADO DE POLÍCIA OU MINISTÉRIO PÚBLICO? by Leonardo Silva Carvalho, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves

Get full text

O JULGAMENTO SIMULADO E A PRODUÇÃO DE ARTIGOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA COMO ESTRATÉGIAS DE ENSINO INTERDISCIPLINAR E CONTEXTUALIZAÇÃO SOCIAL DO DIREITO by Mauricio Martins Alves, Luiz Carlos Andrade de Aquino

Get full text

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: APLICABILIDADE EFICAZ? by Shelme Jardim Gonçalves, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves

Get full text

CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DO RÉU A PARTIR DA SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALIDADE COMPARADA À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA by Camila Mara Albuquerque, Ilka Ramos, Maurício Martins Alves

Get full text

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL by Nicoli Caroline Araujo Pinto, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves

Get full text

ASPECTOS JURÍDICOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE by Priscila Neves Frate, Alberto Antônio Júnior, Mauricio Martins Alves

Get full text

CÁRCERE: UM SISTEMA FALIDO DE RESSOCIALIZAÇÃO by Laís Faria Giudice Mota, Ilka Ramos, Mauricio Martins Alves

Get full text

CONCESSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE REMUNERADA AO ADOTANTE SOLTEIRO by Isis Chagas Bitencourt, Carlos Alberto Antônio Junior, Maurício Martins Alves

Get full text

O PARCELAMENTO DO ITCMD NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO COMO GARANTIA DA EQUIDADE E CELERIDADE LEGAL by Leandro Jesus Costa, Ana Maria Viola de Sousa, Maurício Martins Alves

Get full text

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS by Suellen Fernanda Portela, Denise Passos da Costa Plínio, Mauricio Martins Alves

Get full text

A REVOGAÇÃO OU NÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66 À LUZ DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO CÓDIGO CIVIL by Sabrina Rosa Marangoni, Ana Maria Viola de Sousa, Maurício Martins Alves

Get full text

EXCLUSÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO by Silvana Pereira Kawakami, Denise Passos da Costa Plínio, Maurício Martins Alves

Get full text

PARTILHA DE BENS DO ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL by Suelen Ribeiro Linhares, Ana Maria Viola de Sousa, Mauricio Martins Alves

Get full text

A POSSIBILIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS by Paola Carina Ferreira da Silva, Denise Passos da Costa Plínio, Maurício Martins Alves

Get full text

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS by Fernanda Mendes Francisco dos Santos, Denise Mendes Francisco dos Santos, Mauricio Martins Alves

Get full text

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TRANSGÊNERO: PARA ALÉM DA AGRESSÃO FÍSICA by Renan Ribeiro Moraes, Larissa Fava Silva, Luiz Carlos Andrade Aquino, Daniel Lipparelli Fernandez, Maurício Martins Alves

Get full text

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: ESTATÍSTICAS ALARMANTES CONTRA A DIGNIDADE DAS JOSEENSES by Alexandre José Reifschneider Coelho, Celso Regis Romani, Francisco Fernandes de Oliveira, Gabrielle Rossi Giannaccini, Giulia Lazari Matos, Daniel Lipparelli Fernandez, Maurício Martins Alves, Luiz Carlos Andrade Aquino

Get full text