A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: atribuições do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselhos de Direitos by Paulo Roberto Barbosa Ramos

Get full text

IDOSOS E DIREITO À EDUCAÇÃO by Paulo Roberto Barbosa Ramos

Get full text

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DE ROBERT ALEXY: aspectos teóricos, a questão da democracia na atuação do Poder Legislativo e técnica de resolução de conflitos de direitos fundamen... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Diogo Diniz Lima

Get full text

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO UTILIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS IDOSAS: análise da atuação da Promot... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho

Get full text

ENTRE O ATIVISMO E (IN) OPERÂNCIA LEGISLATIVA: DELIBERAÇÃO E LEGITIMIDADE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EM UM CONTEXTO DE NOVO... by Bruno Denis Vale Castro, Paulo Roberto Barbosa Ramos

Get full text

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO: controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais contestados em face da Constituição do Est... by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Jorge Luís Ribeiro Filho

Get full text

O federalismo sanitário brasileiro: análise da autonomia do ente municipal e a repercussão para o direito sanitário by Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Fernanda Dayane dos Santos Queiroz

Get full text

Judicialização da política. Uma análise da expansão do Poder Judiciário no Brasil e a atuação Supremo Tribunal Federal by Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos, Sara Barros Pereira de Miranda

Get full text

[RETRATADO]: Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde by Edith Maria Barbosa Ramos, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Márcia Haydee Porto de Carvalho, Delmo Mattos da Silva, Paulo Henrique de Freitas Dutra Júnior

Get full text