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    A regra da proporcionalidade e sua aplicabilidade na hermenêutica constitucional

    A regra da proporcionalidade e sua aplicabilidade na hermenêutica constitucional by Vanessa Batista Oliveira

    Published 2010-07-01
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    Artistas circenses: importância na cultura brasileira e questões jurídicas relevantes by Vanessa Batista Oliveira

    Published 2012-01-01
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