As Tentações do Aristocracismo
Ensaio contendo reflexões sobre os excessos de poder, à luz da permissividade do texto da Constituição de 1988, sobre o risco de proliferação de lapsos jurídicos em grande escala de profundidade e sobre repercussões que prejudicam a segurança jurídica no Brasil. Aponta a necessidade de identificar p...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2018-10-01
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| Series: | Revista de Ciências do Estado |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5131 |
| Summary: | Ensaio contendo reflexões sobre os excessos de poder, à luz da permissividade do texto da Constituição de 1988, sobre o risco de proliferação de lapsos jurídicos em grande escala de profundidade e sobre repercussões que prejudicam a segurança jurídica no Brasil. Aponta a necessidade de identificar padrão comum nesses eventos e analisar seus efeitos sobre a normalidade e sobre a autoridade nomotética e judicial. Sugere necessário investigar mais aprofundadamente as causas de origem e as possíveis externalidades dos lapsos e incluir no questões afetas a resiliência da ordem pública, ao diálogo para harmonia entre poderes e aos riscos institucionais da Nova República.
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| ISSN: | 2595-6051 2525-8036 |