As Tentações do Aristocracismo
Ensaio contendo reflexões sobre os excessos de poder, à luz da permissividade do texto da Constituição de 1988, sobre o risco de proliferação de lapsos jurídicos em grande escala de profundidade e sobre repercussões que prejudicam a segurança jurídica no Brasil. Aponta a necessidade de identificar p...
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| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2018-10-01
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| spelling | doaj.art-003113f026b247a5af9e1ecc49c70beb2022-12-21T21:19:07ZengUniversidade Federal de Minas GeraisRevista de Ciências do Estado2595-60512525-80362018-10-0132As Tentações do AristocracismoRailssa P. Alencar0ItamaratyEnsaio contendo reflexões sobre os excessos de poder, à luz da permissividade do texto da Constituição de 1988, sobre o risco de proliferação de lapsos jurídicos em grande escala de profundidade e sobre repercussões que prejudicam a segurança jurídica no Brasil. Aponta a necessidade de identificar padrão comum nesses eventos e analisar seus efeitos sobre a normalidade e sobre a autoridade nomotética e judicial. Sugere necessário investigar mais aprofundadamente as causas de origem e as possíveis externalidades dos lapsos e incluir no questões afetas a resiliência da ordem pública, ao diálogo para harmonia entre poderes e aos riscos institucionais da Nova República. https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5131RepúblicaConstituição FederalOrdem socialPaz interna |
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