Ativismo Judicial e Concretização dos Direiros Sociais
o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos direitos sociais e o ativismo judicial. O leitmotiv para a feitura deste artigo é o problema bastante atual no cenário da jurisdição brasileira da concretização dos direitos sociais que, ao invés de s...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2013-12-01
|
Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/904 |
Summary: | o presente estudo constitui-se como uma breve investigação sobre a relação entre concretização dos direitos sociais e o ativismo judicial. O leitmotiv para a feitura deste artigo é o problema bastante atual no cenário da jurisdição brasileira da concretização dos direitos sociais que, ao invés de ser levada a cabo por um conjunto de política públicas emanadas do poder executivo, é tornada como algo efetivo por meio de decisões judiciais, fato este que nos leva a refletir sobre os limites da atividade jurisdicional, sobre o princípio da separação dos poderes e da eventual emergência de um governo dos juízes.
|
---|---|
ISSN: | 1414-3097 2179-5177 |