Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório
O artigo visa analisar a figura da alienação fiduciária no direito brasileiro, traçando suas raízes no direito romano e sua fixação como garantia substitutiva das tradicionais garantias romano-germânicas, principalmente após o advento da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, ser...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Civilistica.com
2014-08-01
|
| Series: | Civilistica.com |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/167 |
| _version_ | 1819055833860800512 |
|---|---|
| author | Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima |
| author_facet | Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima |
| author_sort | Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima |
| collection | DOAJ |
| description | O artigo visa analisar a figura da alienação fiduciária no direito brasileiro, traçando suas raízes no direito romano e sua fixação como garantia substitutiva das tradicionais garantias romano-germânicas, principalmente após o advento da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, será analisada a figura do pacto comissório, na tentativa de encontrar sua ratio e compreender a preocupação do legislador ao vedá-lo. Também será objeto de estudo a figura do pacto marciano e sua licitude principiológica. |
| first_indexed | 2024-12-21T13:13:48Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-021b4b5ec99f4c548e80dd6c9b3e41a0 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2316-8374 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-21T13:13:48Z |
| publishDate | 2014-08-01 |
| publisher | Civilistica.com |
| record_format | Article |
| series | Civilistica.com |
| spelling | doaj.art-021b4b5ec99f4c548e80dd6c9b3e41a02022-12-21T19:02:48ZengCivilistica.comCivilistica.com2316-83742014-08-0131119167Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissórioMarcelo Chiavassa de Mello Paula Lima0Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, AdvogadoO artigo visa analisar a figura da alienação fiduciária no direito brasileiro, traçando suas raízes no direito romano e sua fixação como garantia substitutiva das tradicionais garantias romano-germânicas, principalmente após o advento da súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, será analisada a figura do pacto comissório, na tentativa de encontrar sua ratio e compreender a preocupação do legislador ao vedá-lo. Também será objeto de estudo a figura do pacto marciano e sua licitude principiológica.https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/167alienação fiduciáriasistema de garantiassúmula 308 stjpacto comissóriopacto marcianodoutrina contemporânea |
| spellingShingle | Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório Civilistica.com alienação fiduciária sistema de garantias súmula 308 stj pacto comissório pacto marciano doutrina contemporânea |
| title | Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório |
| title_full | Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório |
| title_fullStr | Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório |
| title_full_unstemmed | Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório |
| title_short | Breves considerações sobre a importância da alienação fiduciária em garantia e a necessidade de uma nova interpretação do pacto comissório |
| title_sort | breves consideracoes sobre a importancia da alienacao fiduciaria em garantia e a necessidade de uma nova interpretacao do pacto comissorio |
| topic | alienação fiduciária sistema de garantias súmula 308 stj pacto comissório pacto marciano doutrina contemporânea |
| url | https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/167 |
| work_keys_str_mv | AT marcelochiavassademellopaulalima brevesconsideracoessobreaimportanciadaalienacaofiduciariaemgarantiaeanecessidadedeumanovainterpretacaodopactocomissorio |