Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento dem...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2015-09-01
|
| Series: | Revista do Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6238 |
| _version_ | 1819001575386906624 |
|---|---|
| author | Guilherme Raimundo da Silva Rafael Lazzarotto Simioni |
| author_facet | Guilherme Raimundo da Silva Rafael Lazzarotto Simioni |
| author_sort | Guilherme Raimundo da Silva |
| collection | DOAJ |
| description | A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça. |
| first_indexed | 2024-12-20T22:51:23Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff6 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 0104-9496 1982-9957 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-20T22:51:23Z |
| publishDate | 2015-09-01 |
| publisher | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito |
| spelling | doaj.art-02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff62022-12-21T19:24:14ZporUniversidade de Santa Cruz do SulRevista do Direito0104-94961982-99572015-09-0147334910.17058/rdunisc.v3i47.62385275Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiçaGuilherme Raimundo da Silva0Rafael Lazzarotto Simioni1Faculdade de Direito do Sul de MinasFaculdade de Direito do Sul de MinasA questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6238conciliaçãodecisão jurídicalegitimidadeprocedimentalismosubstancialismo. |
| spellingShingle | Guilherme Raimundo da Silva Rafael Lazzarotto Simioni Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça Revista do Direito conciliação decisão jurídica legitimidade procedimentalismo substancialismo. |
| title | Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça |
| title_full | Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça |
| title_fullStr | Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça |
| title_full_unstemmed | Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça |
| title_short | Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça |
| title_sort | decisao juridica e legitimidade criando lacos entre democracia e justica |
| topic | conciliação decisão jurídica legitimidade procedimentalismo substancialismo. |
| url | https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6238 |
| work_keys_str_mv | AT guilhermeraimundodasilva decisaojuridicaelegitimidadecriandolacosentredemocraciaejustica AT rafaellazzarottosimioni decisaojuridicaelegitimidadecriandolacosentredemocraciaejustica |