Os consórcios intermunicipais: entre barreiras e potencialidades
A cooperação entre os entes federados se mostra essencial para que interesses comuns sejam contemplados com maior eficiência, especialmente quando se trata da esfera municipal. O presente estudo tem por objetivo apontar as principais barreiras e potencialidades encontradas pelos municípios para im...
| Main Authors: | , |
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2020-08-01
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| Series: | Revista do Direito Público |
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| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/36742 |
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| author | Érika Loureiro Borba Dênis Renato de Oliveira |
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A cooperação entre os entes federados se mostra essencial para que interesses comuns sejam contemplados com maior eficiência, especialmente quando se trata da esfera municipal. O presente estudo tem por objetivo apontar as principais barreiras e potencialidades encontradas pelos municípios para implementação dos consórcios intermunicipais a partir de estudos de caso publicados entre 2014 e 2018. Para tanto utilizou-se como arcabouço metodológico a pesquisa bibliométrica e a análise de conteúdo. Conclui-se que a utilização dos consórcios públicos, dentro do contexto da administração pública brasileira, se mostra como uma alternativa capaz de contribuir para promoção do desenvolvimento local e melhoria da prestação dos serviços públicos.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:48:07Z |
| publishDate | 2020-08-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-02d82bbc464b4e6ab6b27c1ceb8dddf32023-05-24T20:39:41ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2020-08-0115210.5433/1980-511X.2020v15n2p135Os consórcios intermunicipais: entre barreiras e potencialidadesÉrika Loureiro Borba0Dênis Renato de Oliveira1Universidade Federal de São João Del Rei- UFSJUniversidade Federal de Lavras A cooperação entre os entes federados se mostra essencial para que interesses comuns sejam contemplados com maior eficiência, especialmente quando se trata da esfera municipal. O presente estudo tem por objetivo apontar as principais barreiras e potencialidades encontradas pelos municípios para implementação dos consórcios intermunicipais a partir de estudos de caso publicados entre 2014 e 2018. Para tanto utilizou-se como arcabouço metodológico a pesquisa bibliométrica e a análise de conteúdo. Conclui-se que a utilização dos consórcios públicos, dentro do contexto da administração pública brasileira, se mostra como uma alternativa capaz de contribuir para promoção do desenvolvimento local e melhoria da prestação dos serviços públicos. https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/36742consórcios intermunicipaisgestão públicaredes de cooperação |
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