ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE FOMENTO AO TRABALHO FORMAL
A geração de empregos é obrigação do Estado e da Sociedade, pois acarreta desenvolvimento e gera oportunidades, contribui na erradicação da pobreza. Um dos três principais itens de satisfação humana, junto com Saúde e Convivência em Família, é o Trabalho. Há várias formas de fomento, tais como inves...
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Format: | Article |
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Published: |
Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)
2017-06-01
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Series: | Direito e Desenvolvimento |
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author | Luiz Alberto Blanchet Cristiano Puehler de Queiroz |
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description | A geração de empregos é obrigação do Estado e da Sociedade, pois acarreta desenvolvimento e gera oportunidades, contribui na erradicação da pobreza. Um dos três principais itens de satisfação humana, junto com Saúde e Convivência em Família, é o Trabalho. Há várias formas de fomento, tais como investimentos em infraestrutura, políticas públicas de qualificação, implementação de salário-mínimo, redução de jornadas, desoneração fiscal das relações de trabalho, programas de incentivo ao empreendedorismo.
Palavras-chave: Emprego, Desenvolvimento, Fomento, Atividades, Políticas Públicas, Trabalho. |
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