QUINZE ANOS DEPOIS: SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS FRENTE À PORTARIA 106/2000
RESUMO Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo:...
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Universidade Federal de Minas Gerais
2020-08-01
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| Series: | REME: Revista Mineira de Enfermagem |
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| author | Aline Cristina Dadalte Luiz Jorge Pedrão Loraine Vivian Gaino Enio José Porfirio Soares |
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| description | RESUMO Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo: descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Método: estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva. Resultados: os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como: serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão: os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira. Conclusão: a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial. |
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| publishDate | 2020-08-01 |
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| series | REME: Revista Mineira de Enfermagem |
| spelling | doaj.art-036eab916fa347ac971b59d937d7e87a2024-01-25T16:17:18ZengUniversidade Federal de Minas GeraisREME: Revista Mineira de Enfermagem1415-27622316-93892020-08-0124110.5935/1415-2762.20200051QUINZE ANOS DEPOIS: SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS FRENTE À PORTARIA 106/2000Aline Cristina Dadalte0Luiz Jorge Pedrão1Loraine Vivian Gaino2Enio José Porfirio Soares3Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Ribeirão Preto SP , Brasil, Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Enfermagem Psiquiátrica. Ribeirão Preto, SP - Brasil.Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Ribeirão Preto SP , Brasil, Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Enfermagem Psiquiátrica. Ribeirão Preto, SP - Brasil.Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Ribeirão Preto SP , Brasil, Universidade de São Paulo - USP, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - EERP, Enfermagem Psiquiátrica. Ribeirão Preto, SP - Brasil.Universidade do Porto, Faculdade de Letras - FLUP, Porto Porto , Portugal, Universidade do Porto, Faculdade de Letras - FLUP, 3º Ciclo de Estudos em Ciências da Linguagem. Porto - Porto - Portugal.RESUMO Introdução: os serviços residenciais terapêuticos (SRTs), instituídos pela Portaria 106/2000, oferecem moradia a egressos de hospitais psiquiátricos no processo de desinstitucionalização e devem seguir as determinações legais, com o objetivo de promover a reabilitação psicossocial. Objetivo: descrever e analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria/GM nº 106 de 11 de fevereiro de 2000. Método: estudo quantitativo-descritivo que utilizou como instrumento de coleta um questionário autopreenchido por um profissional-chave de cada serviço. Os dados foram organizados de acordo com os núcleos de informação e analisados de forma estatístico-descritiva. Resultados: os SRTs estudados cumprem a maior parte das determinações nos aspectos relacionados ao funcionamento e organização, como: serem de natureza pública, cadastrados no SUS, integrados à rede de saúde mental e número de moradores por casa; por outro lado, quanto às visitas de acompanhamento estaduais e municipais, o estado realizava pouco mais da metade e os municípios, abaixo disso; mais da metade das casas situava-se fora da comunidade; muitos não recebiam auxílio financeiro a que tinham direito. Discussão: os SRTs precisam de mais acompanhamento das autoridades estaduais e municipais, oportunizando melhorias de funcionamento para os serviços; as casas fora da comunidade dificultam o convívio comunitário e o objetivo de reabilitação psicossocial; o BPC-LOAS pode ser recebido por todos os usuários, fomentando mais autonomia financeira. Conclusão: a adequação dos aspectos que ainda não correspondem aos instituídos pela portaria pode aprimorar os serviços, principalmente na busca pela reabilitação psicossocial.https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/49942Moradias AssistidasReabilitação PsiquiátricaSaúde MentalPsiquiatria |
| spellingShingle | Aline Cristina Dadalte Luiz Jorge Pedrão Loraine Vivian Gaino Enio José Porfirio Soares QUINZE ANOS DEPOIS: SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS FRENTE À PORTARIA 106/2000 REME: Revista Mineira de Enfermagem Moradias Assistidas Reabilitação Psiquiátrica Saúde Mental Psiquiatria |
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