DIREITO MODERNO À PROPRIEDADE: TENSÕES DE UM DIREITO NATURAL
O presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2024-02-01
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| Series: | Revista ESMAT |
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| author | Lívia Teixeira Moura Ana Luisa Santos Rocha Carla Noura Teixeira |
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| author_sort | Lívia Teixeira Moura |
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| description | O presente artigo propõe discussões sobre a propriedade como um direito estabelecido, nos moldes atuais, a partir da concepção moderna de direito natural universal. Tem-se como problemática norteadora perceber em que medida o direito à propriedade moderna é tensionado pela promessa de universalidade dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, trata-se de pesquisa puramente teórica, fundamental ou básica, cujas fontes são bibliográficas. O texto está dividido em três partes. Primeiramente, são discutidos aspectos sobre a historiografia do direito moderno. Posteriormente, debate-se a promessa de universalidade e sua relação com a construção dos direitos humanos. Por fim, analisa-se o direito à propriedade moderna e sua abstração. Abordada pelo prisma da sacralidade de um direito natural, reflete-se, ao final, sobre o impacto dessa abordagem para problemas enfrentados na atualidade.
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| publishDate | 2024-02-01 |
| publisher | Tribunal de Justiça do Tocantins |
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