Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal
Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A a...
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Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz
2017-10-01
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| author | Cristiani Vieira Machado Luciana Dias de Lima Tatiana Wargas de Faria Baptista |
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| description | Resumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde. |
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| publisher | Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz |
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| spelling | doaj.art-07bad3afd5be4c5eb9bb3c8b37ca91642022-12-22T00:21:00ZengEscola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo CruzCadernos de Saúde Pública1678-44642017-10-0133suppl 210.1590/0102-311x00129616S0102-311X2017000905006Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universalCristiani Vieira MachadoLuciana Dias de LimaTatiana Wargas de Faria BaptistaResumo: O artigo analisa a trajetória de condução nacional da política de saúde no Brasil de 1990 a 2016, bem como explora as contradições e os condicionantes da política no período. Observaram-se continuidades e mudanças no contexto, processo e conteúdo da política em cinco diferentes momentos. A análise dos condicionantes da política mostrou que o marco constitucional, os arranjos institucionais e a ação de atores setoriais foram fundamentais para a expansão de programas e serviços públicos, que conferiram materialidade e ampliaram a base de apoio ao Sistema Único de Saúde no âmbito setorial. No entanto, limites histórico-estruturais, legados institucionais e a disputa de projetos para o setor influenciaram a política nacional. A interação desses condicionantes explica as contradições na política do período, por exemplo, no que se refere à inserção da saúde no modelo de desenvolvimento e na Seguridade Social, ao caráter do financiamento e das relações público-privadas em saúde. A ampliação dos serviços públicos ocorreu de forma concomitante ao fortalecimento de segmentos privados, configurando mercados dinâmicos em saúde, que disputam os recursos do Estado e das famílias, restringem a possibilidade de consolidação de um sistema de saúde universal, reiteram a estratificação social e as desigualdades em saúde.http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2017000905006&lng=en&tlng=enUnified Health SystemHealth SystemsHealth PolicyPublic Policy |
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