Regulamentação e criminalização das drogas no Brasil
Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas. Método Foram consultados livros, artigos de periódicos acadêmicos indexados, trabalhos completos apres...
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Published: |
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
2023-11-01
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Series: | Estudos de Psicologia (Campinas) |
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author | Antonio Gomes de Castro Neto André de Brito Couto Filho |
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description | Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas. Método Foram consultados livros, artigos de periódicos acadêmicos indexados, trabalhos completos apresentados em congressos e documentos históricos disponíveis na internet relativos ao tema. Resultados A primeira legislação penal em relação ao uso de drogas surge apenas no Brasil império. Nesse período começam a surgir também os primeiros problemas devido ao uso de drogas. A criação de cursos superiores nas áreas de saúde e de ciências naturais veio a formar profissionais capacitados na manipulação e fiscalização de produtos químicos e farmacêuticos. Com o tempo, observando-se os efeitos, algumas substâncias passam a ser proscritas. Conclusão Por toda história do país, o uso e a regulação das drogas, permearam todas as épocas influenciando na cultura, educação e no modo de vida da população. Atualmente há um grande debate acerca das políticas sobre drogas no Brasil, principalmente sobre a maconha e seus usos terapêuticos, mostrando novamente a influência do Estado sobre a saúde e a segurança da população. |
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spelling | doaj.art-094deb3036cb41a88afc8e3934c0ba2a2023-11-21T07:46:02ZengPontifícia Universidade Católica de CampinasEstudos de Psicologia (Campinas)1982-02752023-11-014010.1590/1982-0275202340e220150Regulamentação e criminalização das drogas no BrasilAntonio Gomes de Castro Netohttps://orcid.org/0000-0001-5411-8627André de Brito Couto Filhohttps://orcid.org/0000-0002-0651-7014Resumo Objetivo O presente estudo visa avaliar, através de uma revisão narrativa da literatura, como o controle do Estado exerceu ao longo da história do Brasil a regulamentação do uso de drogas. Método Foram consultados livros, artigos de periódicos acadêmicos indexados, trabalhos completos apresentados em congressos e documentos históricos disponíveis na internet relativos ao tema. Resultados A primeira legislação penal em relação ao uso de drogas surge apenas no Brasil império. Nesse período começam a surgir também os primeiros problemas devido ao uso de drogas. A criação de cursos superiores nas áreas de saúde e de ciências naturais veio a formar profissionais capacitados na manipulação e fiscalização de produtos químicos e farmacêuticos. Com o tempo, observando-se os efeitos, algumas substâncias passam a ser proscritas. Conclusão Por toda história do país, o uso e a regulação das drogas, permearam todas as épocas influenciando na cultura, educação e no modo de vida da população. Atualmente há um grande debate acerca das políticas sobre drogas no Brasil, principalmente sobre a maconha e seus usos terapêuticos, mostrando novamente a influência do Estado sobre a saúde e a segurança da população.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-166X2023000100204&lng=pt&tlng=ptDrogas ilícitasLegislação de medicamentosToxicologiaBrazilUso recreativo de drogas |
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