Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo = Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government

Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas pú...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Marques, Rosa Maria
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2019-01-01
Series:Textos & Contextos (Porto Alegre)
Subjects:
Online Access:https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/36288/19488
Description
Summary:Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras consequências, no encolhimento das políticas públicas em geral e, especialmente, das políticas sociais; de outro, terão alterado substancialmente o mercado de trabalho do país, ampliando a presença do já importante e estrutural segmento de trabalhadores informais. São elas: a Emenda Constitucional 95 (EC 95) e o conjunto de artigos e dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que foram alterados pela reforma trabalhista. Em sua primeira seção, são analisados alguns aspectos das condições herdadas pelo novo governo; na segunda, discutimos a Emenda Constitucional 95 e, na seguinte, vemos a reforma trabalhista e o mercado de trabalho, ambas herdadas do governo de Michel Temer. Na seção quatro, detalhamos algumas das medidas em curso do novo governo
ISSN:1677-9509