O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI.
Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econômica do Século XXI. Verifica-se a fragilização desta cláusula que nos julgados dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança jurídica e da proteção d...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Centro Universitário de João Pessoa (Unipê)
2017-06-01
|
| Series: | Direito e Desenvolvimento |
| Online Access: | https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/296 |
| _version_ | 1828791491239084032 |
|---|---|
| author | Gina Vidal Marcílio Pompeu Camila Arraes de Alencar Pimenta |
| author_facet | Gina Vidal Marcílio Pompeu Camila Arraes de Alencar Pimenta |
| author_sort | Gina Vidal Marcílio Pompeu |
| collection | DOAJ |
| description | Pretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econômica do Século XXI. Verifica-se a fragilização desta cláusula que nos julgados dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Analisam-se conceitos jurídicos e segue para a verificação prática da jurisprudência, em paralelo desenvolve a crítica argumentativa por meio de referencial teórico.
Palavras-chave: Direitos sociais - retrocesso social- crise econômica- segurança jurídica- proteção da confiança. |
| first_indexed | 2024-12-12T02:51:47Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-0b9f3e396e0a43fc9a9715960c641d7b |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2177-0026 2236-0859 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-12T02:51:47Z |
| publishDate | 2017-06-01 |
| publisher | Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) |
| record_format | Article |
| series | Direito e Desenvolvimento |
| spelling | doaj.art-0b9f3e396e0a43fc9a9715960c641d7b2022-12-22T00:40:51ZporCentro Universitário de João Pessoa (Unipê)Direito e Desenvolvimento2177-00262236-08592017-06-0162216237296O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI.Gina Vidal Marcílio PompeuCamila Arraes de Alencar PimentaPretende-se investigar a aplicação do princípio da vedação do retrocesso social diante à crise econômica do Século XXI. Verifica-se a fragilização desta cláusula que nos julgados dos tribunais superiores do Brasil e de Portugal faz-se substituir pelos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica. Analisam-se conceitos jurídicos e segue para a verificação prática da jurisprudência, em paralelo desenvolve a crítica argumentativa por meio de referencial teórico. Palavras-chave: Direitos sociais - retrocesso social- crise econômica- segurança jurídica- proteção da confiança.https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/296 |
| spellingShingle | Gina Vidal Marcílio Pompeu Camila Arraes de Alencar Pimenta O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. Direito e Desenvolvimento |
| title | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. |
| title_full | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. |
| title_fullStr | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. |
| title_full_unstemmed | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. |
| title_short | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL DIANTE DA CRISE ECONÔMICA DO SÉCULO XXI. |
| title_sort | o principio da vedacao do retrocesso social diante da crise economica do seculo xxi |
| url | https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/296 |
| work_keys_str_mv | AT ginavidalmarciliopompeu oprincipiodavedacaodoretrocessosocialdiantedacriseeconomicadoseculoxxi AT camilaarraesdealencarpimenta oprincipiodavedacaodoretrocessosocialdiantedacriseeconomicadoseculoxxi |