Comitês de Ética em Pesquisa e a Vulnerabilidade dos sujeitos: um relato de experiência - João Valdecir Batistiolle; Walter José da Silva Júnior (O Mundo da Saúde, 2006)
Este artigo tem por objetivo apresentar os resultados da pesquisa realizada com alguns Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) de São Paulo, com o intuito de verificar se esses comitês estão conseguindo efetivar a finalidade a que se propõem, isto é, garantir a proteção dos direitos e da dignidade dos seres humanos envolvidos em experimentações científicas. Mais especificamente, tem a inten- ção de refletir sobre aqueles aspectos relacionados à vulnerabilidade dos sujeitos de pesquisa. Procurou-se colher o relato de experiências dos envolvidos nas atividades dos Comitês, em particular, dos secretários responsáveis, e levantar os documentos de arquivo disponíveis. Os CEPs escolhidos foram: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), PUC-Sorocaba, Centro Universitário São Camilo, Hospital Dante Pazzanese, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Faculdade de Saúde Pública da USP. De acordo com as informações obtidas, percebe-se a preocupação com a proteção do sujeito de pesquisa, para se evitar abusos e desrespeito à sua dignidade. Observou-se também, que o principal motivo da não aprovação de projetos de pesquisa, tem sido o preenchimento inadequado ou insuficiente do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). De qualquer maneira, os CEPs estão ainda num processo de evolução e aprimoramento. Ainda resta, como desejável, ampliar o pluralismo interno e os vínculos entre os comitês. Só então a reflexão bioética terá atingido a razão de sua existência como linguagem mediadora de conflitos e interesses no campo da pesquisa e experimentação com seres humanos.