DA QUANTIDADE À QUALIDADE: DA IMPRESCINDIBILIDADE DE SE OBSERVAREM AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO
O presente estudo trata do relacionamento entre as designações de qualidade e de quantidade, ambas relacionadas ao processo judicial, utilizando-se como plano de fundo para essa leitura a interdependência existente entre o paradigma racionalista, a implantação de uma democracia constitucional e a p...
Main Author: | Vandré Sesti Macedo |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2012-11-01
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Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/410 |
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