A valorização do dano moral e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no Direito Civil
O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indeniz...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidad Nacional de La Plata
2017-10-01
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| Series: | Anales |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.unlp.edu.ar/RevistaAnalesJursoc/article/view/3984 |
| Summary: | O presente trabalho busca inicialmente conceituar a responsabilidade civil, apresentado suas espécies, bem como, seus elementos. Em seguida, é feita uma abordagem acerca do dano moral, matéria de estudo, estabelecendo sua importância no Direito Brasileiro, juntamente com a fixação do quantum indenizatório. Mais a frente, são apresentadas as funções do dano moral, seja compensatória ou punitiva. Logo em seguida, e analisado a importância do princípio da razoabilidade e proporcionalidade e suas aplicações nas indenizações por danos morais. Por fim, é trazido à baila a valorização do dano moral, nas ações indenizatórias no dias atuais. |
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| ISSN: | 0075-7411 2591-6386 |