OS ASPECTOS INDIVIDUAIS DOS SEGURADOS COMUNS, SEGURADOS ESPECIAIS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Trata-se de pesquisa eminentemente teórica-dogmática qualitativa, de caráter bibliográfico, desenvolvida através do uso da técnica da análise de conteúdo de doutrina, legislação, dissertações e teses, com relevante cunho social-reflexivo. O enfoque desta pesquisa é investigar, à luz do direito, se t...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação
2021-06-01
|
| Series: | Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://laborjuris.emnuvens.com.br/laborjuris/article/view/66 |
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| author | José Araujo Avelino Alex Bruno Assis Lopes Cleilson dos Santos Pinheiro Luiz André Gomes Araújo Milena Bento Silva de Araújo Romário Brito dos Santos |
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| description | Trata-se de pesquisa eminentemente teórica-dogmática qualitativa, de caráter bibliográfico, desenvolvida através do uso da técnica da análise de conteúdo de doutrina, legislação, dissertações e teses, com relevante cunho social-reflexivo. O enfoque desta pesquisa é investigar, à luz do direito, se todos os beneficiários e segurados têm os mesmos direitos e obrigações perante a Previdência Social, sendo estudados os beneficiários comuns (empregado, empregado doméstico, contribuinte individual e trabalhador avulso) e os segurados especiais, além daqueles que dependem do segurado. Pretende-se, com a pesquisa, conceituar, diferenciar e evidenciar as peculiaridades de cada segurado (comuns e especiais) previstas na lei nº. 8.213/91. Notou-se que cada [grupo de] segurado têm suas peculiaridades, trazendo, assim, distinção para os demais. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2021-06-01 |
| publisher | Laborjuris Serviços Jurídicos em Educação |
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