40 anos de licenciamento ambiental: um reexame necessário
O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particular sobre o licenciamento ambiental. É ressaltado como o licenciamento tem sido conduzido pelos órgãos ambientais de maneira legalista e estática, sem ter apresentado evolução na incorporação e enfren...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2017-11-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/16646 |
| Summary: | O presente trabalho se dedica à regulação ambiental, como parte das políticas públicas, e em particular sobre o licenciamento ambiental. É ressaltado como o licenciamento tem sido conduzido pelos órgãos ambientais de maneira legalista e estática, sem ter apresentado evolução na incorporação e enfrentamento de novos problemas ambientais, cada vez mais complexos, apesar de avanços e resultados de melhoria ambiental em determinadas regiões do País. A percepção dos limites a que chegou o licenciamento originou diversas proposições de alterações legislativas, nem sempre preocupadas com a melhoria do seu desempenho e sua qualidade. Concluiu-se que o reexame é necessário e que deve relativizar a lógica burocrática de tomada de decisão, por um processo mais amplo de gestão que adote uma visão mais elaborada do comportamento das empresas e da participação de outros atores sociais. A metodologia se baseou numa pesquisa exploratória e qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica. |
|---|---|
| ISSN: | 2179-345X 2179-8214 |