Países Emergentes e as Adaptações no Direito Internacional do Investimento
O artigo objetiva reconhecer as adaptações do Direito Internacional do Investimento a partir do reposicionamento dos países emergentes, em que se qualificam como novos exportadores e ainda tradicionais importadores de capital. O presente trabalho realiza cinco análises diferenciadas a demonstrar as...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Uberlândia
2022-05-01
|
| Series: | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://seer.ufu.br/index.php/revistafadir/article/view/64325 |
| Summary: | O artigo objetiva reconhecer as adaptações do Direito Internacional do Investimento a partir do reposicionamento dos países emergentes, em que se qualificam como novos exportadores e ainda tradicionais importadores de capital. O presente trabalho realiza cinco análises diferenciadas a demonstrar as adequações a serem realizadas por este sistema jurídico. Inicia-se com o estudo do Direito Internacional do Investimento como parte integrante do Direito Internacional Público. Após, parte-se para uma compreensão jurídico-histórica e pela abordagem terceiro mundista do Direito Internacional a reconhecer a perpetuação de um sistema hegemônico e imperialista nas relações internacionais sobre investimentos. Acrescenta-se a análise contemporânea a suplantar o seu atual sistema fragmentário e, por fim, reconhece a atuação dos bancos multilaterais na promoção do desenvolvimento dos países emergentes. Conclui-se o artigo pela relevância de se reformar o Direito Internacional do Investimento sob a perspectiva dos países emergentes, com o objetivo de se alcançar um sistema jurídico internacional mais equilibrado. |
|---|---|
| ISSN: | 2177-4919 2178-0498 |