Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores
Neste eixo o Direito tem grande influência diante da política, neste tocante o Direito já não está subordinado à política como se dela fosse instrumento, senão é a política que se converte em instrumento de atuação do Direito, subordinada aos vínculos e a ela impostos pelos princípios constitucionai...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2017-08-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/26434 |
| _version_ | 1797821059400990720 |
|---|---|
| author | Vinicius Almada Mozetic Paulo Junior Trindade dos Santos |
| author_facet | Vinicius Almada Mozetic Paulo Junior Trindade dos Santos |
| author_sort | Vinicius Almada Mozetic |
| collection | DOAJ |
| description | Neste eixo o Direito tem grande influência diante da política, neste tocante o Direito já não está subordinado à política como se dela fosse instrumento, senão é a política que se converte em instrumento de atuação do Direito, subordinada aos vínculos e a ela impostos pelos princípios constitucionais: vínculos negativos, como os gerados pelo direito às liberdades que não pode ser violado; vínculos positivos, como os gerados pelos direitos sociais, que devem ser satisfeitos . E ainda, o poder político tem a obrigação de sua autoridade normativa fundir-se com o Direito. Entretanto, essa reconstrução revela também que o Direito só mantém força legitimadora enquanto puder funcionar como uma fonte da justiça. E precisa continuar presente enquanto tal; ao passo que o poder político tem à mão, como fonte de força, meios coercitivos da caserna. |
| first_indexed | 2024-03-13T09:47:11Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-0f2e909c31d24953a30f34f9c8c6ee3c |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T09:47:11Z |
| publishDate | 2017-08-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-0f2e909c31d24953a30f34f9c8c6ee3c2023-05-24T20:44:12ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2017-08-0112210.5433/1980-511X.2017v12n2p104Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatoresVinicius Almada Mozetic0Paulo Junior Trindade dos Santos1Universidade do Oeste de Santa Catarina.Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).Neste eixo o Direito tem grande influência diante da política, neste tocante o Direito já não está subordinado à política como se dela fosse instrumento, senão é a política que se converte em instrumento de atuação do Direito, subordinada aos vínculos e a ela impostos pelos princípios constitucionais: vínculos negativos, como os gerados pelo direito às liberdades que não pode ser violado; vínculos positivos, como os gerados pelos direitos sociais, que devem ser satisfeitos . E ainda, o poder político tem a obrigação de sua autoridade normativa fundir-se com o Direito. Entretanto, essa reconstrução revela também que o Direito só mantém força legitimadora enquanto puder funcionar como uma fonte da justiça. E precisa continuar presente enquanto tal; ao passo que o poder político tem à mão, como fonte de força, meios coercitivos da caserna.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/26434Procedimentalismo. Substancialismo. Politização Judicial. |
| spellingShingle | Vinicius Almada Mozetic Paulo Junior Trindade dos Santos Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores Revista do Direito Público Procedimentalismo. Substancialismo. Politização Judicial. |
| title | Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores |
| title_full | Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores |
| title_fullStr | Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores |
| title_full_unstemmed | Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores |
| title_short | Procedimentalismo: superação da teoria e seus fatores |
| title_sort | procedimentalismo superacao da teoria e seus fatores |
| topic | Procedimentalismo. Substancialismo. Politização Judicial. |
| url | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/26434 |
| work_keys_str_mv | AT viniciusalmadamozetic procedimentalismosuperacaodateoriaeseusfatores AT paulojuniortrindadedossantos procedimentalismosuperacaodateoriaeseusfatores |