Monismo jurídico versus pluralismo jurídico: uma análise à luz do direito do trabalho
O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
2013-10-01
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| Series: | Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos2.uesb.br/index.php/ccsa/article/view/1984 |
| Summary: | O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior destaque quando tratada no plano do direito do trabalho, em que há a presença da autonomia privada coletiva
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| ISSN: | 1808-3102 2358-1212 |