Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos
Resumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos judiciais abusivos, que realizam atos de fala ca...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322018000200707&lng=en&tlng=en |
| _version_ | 1811318594939650048 |
|---|---|
| author | Thomas da Rosa de Bustamante |
| author_facet | Thomas da Rosa de Bustamante |
| author_sort | Thomas da Rosa de Bustamante |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos judiciais abusivos, que realizam atos de fala capazes de ensejar efeitos sistêmicos indevidos ou danos à ordem jurídica. Ao final, oferece ainda uma tipologia dos obiter dicta ilegítimos e exemplos de cada uma das classes identificadas. |
| first_indexed | 2024-04-13T12:28:34Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-107006eed32e47c4bb54ddbe19bb844a |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-13T12:28:34Z |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj.art-107006eed32e47c4bb54ddbe19bb844a2022-12-22T02:46:55ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617214270774510.1590/2317-6172201827S1808-24322018000200707Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimosThomas da Rosa de BustamanteResumo O trabalho oferece um refinamento analítico-conceitual da noção de obiter dictum, a qual é entendida em uma acepção ampla e não essencialista, e uma reflexão sobre as suas circunstâncias de legitimidade, com vistas a identificar pronunciamentos judiciais abusivos, que realizam atos de fala capazes de ensejar efeitos sistêmicos indevidos ou danos à ordem jurídica. Ao final, oferece ainda uma tipologia dos obiter dicta ilegítimos e exemplos de cada uma das classes identificadas.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322018000200707&lng=en&tlng=enObiter dictumconceitolegitimidadeobrigações judiciaisatos de fala |
| spellingShingle | Thomas da Rosa de Bustamante Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos Revista Direito GV Obiter dictum conceito legitimidade obrigações judiciais atos de fala |
| title | Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos |
| title_full | Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos |
| title_fullStr | Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos |
| title_full_unstemmed | Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos |
| title_short | Obiter dicta abusivos: esboço de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegítimos |
| title_sort | obiter dicta abusivos esboco de uma tipologia dos pronunciamentos judiciais ilegitimos |
| topic | Obiter dictum conceito legitimidade obrigações judiciais atos de fala |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322018000200707&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT thomasdarosadebustamante obiterdictaabusivosesbocodeumatipologiadospronunciamentosjudiciaisilegitimos |