DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOS
Por muito tempo, o direito contratual foi a área de estudo favorita entre pesquisadores de direito comparado. Economistas têm assumido que instituições contratuais desempenham um papel central no desenvolvimento econômico. Ainda assim, em um afiado contraste com o estado-da-arte de outros campos (ta...
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|---|---|
| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal do Rio de Janeiro
2018-02-01
|
| Series: | Revista de Estudos Institucionais |
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| Online Access: | https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/224 |
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| author | Mariana Pargendler |
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| description | Por muito tempo, o direito contratual foi a área de estudo favorita entre pesquisadores de direito comparado. Economistas têm assumido que instituições contratuais desempenham um papel central no desenvolvimento econômico. Ainda assim, em um afiado contraste com o estado-da-arte de outros campos (tais como direito empresarial e direito falimentar), o papel que leis contratuais podem exercer na modulação de resultados econômicos permanece amplamente negligenciado. Este ensaio explora as principais razões que podem explicar esse status quo. Elas são: (i) a falta de variação significativa nas leis contratuais ao redor do mundo; (ii) a trivialidade do direito contratual; (iii) a larga disponibilidade de escolha do direito; (iv) o viés centrado nos Estados Unidos da literatura da análise econômica do Direito; (v) a falta de dados públicos acerca de práticas contratuais, (vi) os limites do direito contratual. Conclui-se que, apesar de importantes, esses fatores são, em última análise, insuficientes para justificar a escassez de trabalhos sobre as consequências econômicas do direito contratual, o que poderia ser uma proveitosa área para pesquisas futuras. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2447-5467 |
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| publishDate | 2018-02-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
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| spelling | doaj.art-110c0d34fc75454e94e63bc8b090ef2e2023-01-07T23:09:15ZengUniversidade Federal do Rio de JaneiroRevista de Estudos Institucionais2447-54672018-02-013210.21783/rei.v3i2.22469DIREITO CONTRATUAL COMPARADO E DESENVOLVIMENTO: RUMOS E OBSTÁCULOSMariana Pargendler0FGV-SPPor muito tempo, o direito contratual foi a área de estudo favorita entre pesquisadores de direito comparado. Economistas têm assumido que instituições contratuais desempenham um papel central no desenvolvimento econômico. Ainda assim, em um afiado contraste com o estado-da-arte de outros campos (tais como direito empresarial e direito falimentar), o papel que leis contratuais podem exercer na modulação de resultados econômicos permanece amplamente negligenciado. Este ensaio explora as principais razões que podem explicar esse status quo. Elas são: (i) a falta de variação significativa nas leis contratuais ao redor do mundo; (ii) a trivialidade do direito contratual; (iii) a larga disponibilidade de escolha do direito; (iv) o viés centrado nos Estados Unidos da literatura da análise econômica do Direito; (v) a falta de dados públicos acerca de práticas contratuais, (vi) os limites do direito contratual. Conclui-se que, apesar de importantes, esses fatores são, em última análise, insuficientes para justificar a escassez de trabalhos sobre as consequências econômicas do direito contratual, o que poderia ser uma proveitosa área para pesquisas futuras.https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/224Análise Econômica do DireitoDireito ContratualDesenvolvimento EconômicoDireito Comparado |
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