O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
O objeto do estudo é o posicionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à constitucionalidade da restrição à liberdade de expressão e de imprensa por meio da punição do agente emissor da mensagem. Para tanto analisamos julgados representativos da controvérsia da Corte tendo co...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2018-06-01
|
| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2206 |
| _version_ | 1797316900389126144 |
|---|---|
| author | JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO FLAVIANA BISSOLI |
| author_facet | JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO FLAVIANA BISSOLI |
| author_sort | JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO |
| collection | DOAJ |
| description | O objeto do estudo é o posicionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à constitucionalidade da restrição à liberdade de expressão e de imprensa por meio da punição do agente emissor da mensagem. Para tanto analisamos julgados representativos da controvérsia da Corte tendo como norte os aportes teóricos de autores nacionais e estrangeiros que divisam dois modelos para o papel do Estado na promoção das liberdades comunicativas: os sistemas americano e europeu. Após a análise minuciosa da integralidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, concluiu-se que o Tribunal pende para uma postura que aceita a intromissão no conteúdo da opinião ou mensagem, assemelhando-se ao modelo europeu de proteção à liberdade de expressão. |
| first_indexed | 2024-03-08T03:25:09Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-112d94a241cf47e09c2eba559a23009b |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1414-3097 2179-5177 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-08T03:25:09Z |
| publishDate | 2018-06-01 |
| publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
| record_format | Article |
| series | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| spelling | doaj.art-112d94a241cf47e09c2eba559a23009b2024-02-11T21:16:46ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772018-06-01203210.22171/rej.v20i32.2206O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO0FLAVIANA BISSOLIMestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie aprovado com Distinção pela Banca Examinadora (2014). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2005). Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Fundação Valeparaibana de Ensino (UNIVAP), em São José dos Campos-SP.O objeto do estudo é o posicionamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à constitucionalidade da restrição à liberdade de expressão e de imprensa por meio da punição do agente emissor da mensagem. Para tanto analisamos julgados representativos da controvérsia da Corte tendo como norte os aportes teóricos de autores nacionais e estrangeiros que divisam dois modelos para o papel do Estado na promoção das liberdades comunicativas: os sistemas americano e europeu. Após a análise minuciosa da integralidade dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, concluiu-se que o Tribunal pende para uma postura que aceita a intromissão no conteúdo da opinião ou mensagem, assemelhando-se ao modelo europeu de proteção à liberdade de expressão.https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2206 |
| spellingShingle | JOSE LUIZ ALMEIDA SIMÃO FLAVIANA BISSOLI O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| title | O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| title_full | O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| title_fullStr | O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| title_full_unstemmed | O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| title_short | O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| title_sort | o papel do estado na promocao da liberdade de expressao e de imprensa analise dos modelos americano e europeu aplicados a jurisprudencia do supremo tribunal federal |
| url | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2206 |
| work_keys_str_mv | AT joseluizalmeidasimao opapeldoestadonapromocaodaliberdadedeexpressaoedeimprensaanalisedosmodelosamericanoeeuropeuaplicadosajurisprudenciadosupremotribunalfederal AT flavianabissoli opapeldoestadonapromocaodaliberdadedeexpressaoedeimprensaanalisedosmodelosamericanoeeuropeuaplicadosajurisprudenciadosupremotribunalfederal |