Ideologias e técnicas da reforma do direito civil
Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto, se é verdade que uma reforma está madura não simplesmen...
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| Published: |
Civilistica.com
2024-03-01
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| author | Stefano Rodotà Eduardo Nunes de Souza |
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| description | Com qual espírito o estudioso do direito civil deve hoje se aproximar das fronteiras da sua ciência? [...] Por mais distantes no tempo que possam estar as suas concretizações, a obra de reforma legislativa já nos compromete e nos toca de perto, se é verdade que uma reforma está madura não simplesmente quando são os fatos históricos a reclamá-la, nem simplesmente quando se torna geral a convicção da sua necessidade, mas quando os estudiosos realizaram aquela mudança de condições culturais, aquele refinamento de instrumentos novos e mais adequados que condicionam qualquer tentativa séria de renovação dos institutos jurídicos. A maturidade de uma reforma, de fato, não se pode mensurar jamais apenas a partir do corpo de propostas técnicas que se esteja em condições de aprontar, mas sim a partir da renovação que a cultura jurídica logrou promover ante as ideias expressas nos textos carentes de revisão. Posta nessa dimensão, a reforma torna-se um dos temas centrais da cultura jurídica do nosso tempo, talvez o mais elevado contra o qual o estudioso possa hoje se confrontar. [...] |
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| issn | 2316-8374 |
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| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Civilistica.com |
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