A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado
Este trabalho é um estudo aprofundado sobre a delação premiada em sede de estudo comparada e histórica, somado a conceituação do tema “crime organizado”.Conceituaremos a delação premiada no decurso do trabalho, e indicaremos a sua importância e necessidade como ferramenta de investigação criminal,...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2017-06-01
|
| Series: | Vertentes do Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2917 |
| _version_ | 1797299803064893440 |
|---|---|
| author | Jonas Reggiori Almeida Enio Walcácer de Oliveira Filho |
| author_facet | Jonas Reggiori Almeida Enio Walcácer de Oliveira Filho |
| author_sort | Jonas Reggiori Almeida |
| collection | DOAJ |
| description |
Este trabalho é um estudo aprofundado sobre a delação premiada em sede de estudo comparada e histórica, somado a conceituação do tema “crime organizado”.Conceituaremos a delação premiada no decurso do trabalho, e indicaremos a sua importância e necessidade como ferramenta de investigação criminal, onde por um lado o delator é beneficiado pelo instituto e por outro o estado adquire uma importante ferramenta para a persecução penal em crimes que envolvem organizações criminosas e grandes esquemas de corrupção, que em geral tem uma grande dificuldade de levantamento probatório pelos meios tradicionais de investigação. Há princípio, pouco se ouviu falar em delação premiada, causando para os primeiros casos e menções a estranheza dos benefícios que a mesma concedia aos acusados. Usada primordialmente na Inglaterra e Estados Unidos, judicialmente a mesma adentrou ao país apenas nos anos noventa, já para uso em crimes políticos.Para entender a evolução da delação premiada no Brasil buscaremos a sua influência em países como os Estados Unidos e Inglaterra, e a sua ampliação de uso na repercussão penal no Brasil a partir da década de 1990, com intento de utilização contra crimes políticos. A relevância do tema trabalhado tem relação direta com o cenário político atual no Brasil, e o foco do sistema penal, com utilização da delação premiada, para coibir as práticas criminosas de grandes grupos políticos e econômicos no país. Contudo para se chegar ao fechamento deste artigo utilizamos de métodos de pesquisa, estando entre eles à pesquisa bibliográfica, a exploratória e a descritiva, usando uma abordagem qualitativa trazendo opiniões atuais acerca do tema escolhido. Tendo principalmente como resultado todo o conhecimento obtido ao decorrer do estudo, com a abordagem e opiniões de diversos autores favorecendo o senso crítico enquanto acadêmico de direito. Como resultado chegamos a um apanhado legislativo, dogmático e jurisprudencial, com base histórica e no direito comparado, do que é a delação premiada, as suas influências, utilização e problematização do tema na legislação processual penal brasileira
|
| first_indexed | 2024-03-07T22:56:54Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-12692286ad6d4995921ae6f2ab7e2ee0 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2359-0106 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-03-07T22:56:54Z |
| publishDate | 2017-06-01 |
| publisher | Universidade Federal do Tocantins |
| record_format | Article |
| series | Vertentes do Direito |
| spelling | doaj.art-12692286ad6d4995921ae6f2ab7e2ee02024-02-22T23:47:45ZporUniversidade Federal do TocantinsVertentes do Direito2359-01062017-06-014110.20873/uft.2359-0106.2017.v4n1.p22-41A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito ComparadoJonas Reggiori Almeida0Enio Walcácer de Oliveira FilhoFaculdade Serra do Carmo Este trabalho é um estudo aprofundado sobre a delação premiada em sede de estudo comparada e histórica, somado a conceituação do tema “crime organizado”.Conceituaremos a delação premiada no decurso do trabalho, e indicaremos a sua importância e necessidade como ferramenta de investigação criminal, onde por um lado o delator é beneficiado pelo instituto e por outro o estado adquire uma importante ferramenta para a persecução penal em crimes que envolvem organizações criminosas e grandes esquemas de corrupção, que em geral tem uma grande dificuldade de levantamento probatório pelos meios tradicionais de investigação. Há princípio, pouco se ouviu falar em delação premiada, causando para os primeiros casos e menções a estranheza dos benefícios que a mesma concedia aos acusados. Usada primordialmente na Inglaterra e Estados Unidos, judicialmente a mesma adentrou ao país apenas nos anos noventa, já para uso em crimes políticos.Para entender a evolução da delação premiada no Brasil buscaremos a sua influência em países como os Estados Unidos e Inglaterra, e a sua ampliação de uso na repercussão penal no Brasil a partir da década de 1990, com intento de utilização contra crimes políticos. A relevância do tema trabalhado tem relação direta com o cenário político atual no Brasil, e o foco do sistema penal, com utilização da delação premiada, para coibir as práticas criminosas de grandes grupos políticos e econômicos no país. Contudo para se chegar ao fechamento deste artigo utilizamos de métodos de pesquisa, estando entre eles à pesquisa bibliográfica, a exploratória e a descritiva, usando uma abordagem qualitativa trazendo opiniões atuais acerca do tema escolhido. Tendo principalmente como resultado todo o conhecimento obtido ao decorrer do estudo, com a abordagem e opiniões de diversos autores favorecendo o senso crítico enquanto acadêmico de direito. Como resultado chegamos a um apanhado legislativo, dogmático e jurisprudencial, com base histórica e no direito comparado, do que é a delação premiada, as suas influências, utilização e problematização do tema na legislação processual penal brasileira https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2917Delação premiadaCrime organizadoSistema Político-Eleitoral brasileiro |
| spellingShingle | Jonas Reggiori Almeida Enio Walcácer de Oliveira Filho A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado Vertentes do Direito Delação premiada Crime organizado Sistema Político-Eleitoral brasileiro |
| title | A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado |
| title_full | A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado |
| title_fullStr | A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado |
| title_full_unstemmed | A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado |
| title_short | A evolução da colaboração premiada na Legislação Nacional e no Direito Comparado |
| title_sort | evolucao da colaboracao premiada na legislacao nacional e no direito comparado |
| topic | Delação premiada Crime organizado Sistema Político-Eleitoral brasileiro |
| url | https://acesso.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/2917 |
| work_keys_str_mv | AT jonasreggiorialmeida aevolucaodacolaboracaopremiadanalegislacaonacionalenodireitocomparado AT eniowalcacerdeoliveirafilho aevolucaodacolaboracaopremiadanalegislacaonacionalenodireitocomparado AT jonasreggiorialmeida evolucaodacolaboracaopremiadanalegislacaonacionalenodireitocomparado AT eniowalcacerdeoliveirafilho evolucaodacolaboracaopremiadanalegislacaonacionalenodireitocomparado |