Planos de Ações Articuladas 2007-2010, 2011-2014 e as ações financiáveis pela União na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte
O trabalho objetiva conhecer o investimento de recursos pela União, considerado assistência financeira nos Planos de Ações Articuladas, dos períodos 2007-2010 e 2011-2015, concernentes à infraestrutura física e recursos pedagógicos da rede estadual de ensino do RN, na perspectiva do regime de colabo...
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| Published: |
Maria Vieira Silva
2021-02-01
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| author | Magna França Magnólia Margarida dos Santos Morais |
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| description | O trabalho objetiva conhecer o investimento de recursos pela União, considerado assistência financeira nos Planos de Ações Articuladas, dos períodos 2007-2010 e 2011-2015, concernentes à infraestrutura física e recursos pedagógicos da rede estadual de ensino do RN, na perspectiva do regime de colaboração. Tomou-se como referências, normas e documentos legais, bem como dados quantitativos financeiros extraídos de sites oficiais. Considerou-se o recebimento de uma quantia razoável de recursos, apresentados em forma de programados, empenhados e executados, via convênios e termos de compromissos. Porém, com as limitações burocráticas e legais, em nível da SEEC/RN e do MEC, ocorreram prejuízos no andamento das obras escolares, sendo 6 concluídas, 14 em execução e as demais correspondentes a 36 estão paralisadas, 2 canceladas e 2 em fase de contratação. |
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| spelling | doaj.art-1439e707b93b48f7a2feb669d53463d22022-12-22T04:08:09ZengMaria Vieira SilvaRevista Educação e Políticas em Debate2238-83462021-02-01101Planos de Ações Articuladas 2007-2010, 2011-2014 e as ações financiáveis pela União na rede estadual de ensino do Rio Grande do NorteMagna França0Magnólia Margarida dos Santos Morais1Universidade Federal do Rio Grande do Norte - BrasilSecretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Rio Grande do Norte - BrasilO trabalho objetiva conhecer o investimento de recursos pela União, considerado assistência financeira nos Planos de Ações Articuladas, dos períodos 2007-2010 e 2011-2015, concernentes à infraestrutura física e recursos pedagógicos da rede estadual de ensino do RN, na perspectiva do regime de colaboração. Tomou-se como referências, normas e documentos legais, bem como dados quantitativos financeiros extraídos de sites oficiais. Considerou-se o recebimento de uma quantia razoável de recursos, apresentados em forma de programados, empenhados e executados, via convênios e termos de compromissos. Porém, com as limitações burocráticas e legais, em nível da SEEC/RN e do MEC, ocorreram prejuízos no andamento das obras escolares, sendo 6 concluídas, 14 em execução e as demais correspondentes a 36 estão paralisadas, 2 canceladas e 2 em fase de contratação.https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/57793PAR/RNInfraestrutura físicaInvestimentosUnião |
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