Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul
O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal. Este estudo possui característica descritiva e exploratória, foi desenvolvido no período de março a julho de 2010, sendo atualizado em agost...
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Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
2015-11-01
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| Series: | Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia |
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| Online Access: | https://hm-visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/454 |
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| author | Ana Lúcia de Freitas Saccol Maritiele Naissinger da Silva Ana Beatriz Almeida de Oliveira Luisa Helena Rychecki Hecktheuer Eneo Alves da Silva Jr |
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| description | O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal. Este estudo possui característica descritiva e exploratória, foi desenvolvido no período de março a julho de 2010, sendo atualizado em agosto de 2015. Foi realizada uma entrevista gravada com os responsáveis pelo setor de alimentos da vigilância sanitária envolvidas, e após realizou-se a transcrição e aprovação. Esta entrevista forneceu subsídio para a análise e comparação das legislações sanitárias em estudo. Pode-se constatar que a maior contribuição foi da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul com uma regulamentação especifica para a formação do responsável pela manipulação de alimentos e sobre as suas responsabilidades. Também o formato da Portaria, que está estruturada como uma Lista de Verificação, podendo-se verificar o percentual de adequação. Em contrapartida, a Resolução de Santa Catarina, apesar de também estar na forma de Lista de Verificação, apresenta menos complementações. A Vigilância sanitária do estado do Paraná não apresenta legislação complementar, publicou uma Nota Técnica específica para ambulantes de alimentos. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-269X |
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| publishDate | 2015-11-01 |
| publisher | Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
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| series | Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia |
| spelling | doaj.art-1489ce3348564666bf37c4869ec9f7ba2022-12-22T03:21:46ZengFundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia2317-269X2015-11-0134Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região SulAna Lúcia de Freitas Saccol0Maritiele Naissinger da Silva1Ana Beatriz Almeida de Oliveira2Luisa Helena Rychecki Hecktheuer3Eneo Alves da Silva Jr4Centro Universitário Fanciscano, Santa Maria, RSUniversidade Federal de Santa Maria(UFSM), Santa Maria, RSUniversidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Porto Alegre, RSUniversidade Federal de Santa Maria(UFSM), Santa Maria, RSCentro em Diagnósticos Laboratoriais(CDL), São Paulo, SPO objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal. Este estudo possui característica descritiva e exploratória, foi desenvolvido no período de março a julho de 2010, sendo atualizado em agosto de 2015. Foi realizada uma entrevista gravada com os responsáveis pelo setor de alimentos da vigilância sanitária envolvidas, e após realizou-se a transcrição e aprovação. Esta entrevista forneceu subsídio para a análise e comparação das legislações sanitárias em estudo. Pode-se constatar que a maior contribuição foi da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul com uma regulamentação especifica para a formação do responsável pela manipulação de alimentos e sobre as suas responsabilidades. Também o formato da Portaria, que está estruturada como uma Lista de Verificação, podendo-se verificar o percentual de adequação. Em contrapartida, a Resolução de Santa Catarina, apesar de também estar na forma de Lista de Verificação, apresenta menos complementações. A Vigilância sanitária do estado do Paraná não apresenta legislação complementar, publicou uma Nota Técnica específica para ambulantes de alimentos.https://hm-visaemdebate.incqs.fiocruz.br/index.php/visaemdebate/article/view/454Fiscalização SanitáriaBoas Práticas de FabricaçãoRegulamentosLegislação SanitáriaCódigo Sanitário |
| spellingShingle | Ana Lúcia de Freitas Saccol Maritiele Naissinger da Silva Ana Beatriz Almeida de Oliveira Luisa Helena Rychecki Hecktheuer Eneo Alves da Silva Jr Comparativo entre o Regulamento Técnico Brasileiro de Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as legislações complementares da Região Sul Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia Fiscalização Sanitária Boas Práticas de Fabricação Regulamentos Legislação Sanitária Código Sanitário |
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