Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadan...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2016-09-01
|
| Series: | Revista do Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8411 |
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| author | Francisco Cardozo Oliveira Eduardo Biacchi Gomes Ane Elise Brandalise Gonçalves |
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| description | O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com o outro e da interação de culturas, sem que a fusão, a mistura de relações, de visões e de sinais seja visto como algo negativo; (b) a proteção dos direitos de cidadania das pessoas na Triplice Fronteira se desdobra a partir da configuração material dos conflitos em torno da luta por reconhecimento de direitos de migrantes. Para tanto, o artigo apresenta, em um primeiro instante, a questão de territórios e fronteiras; a realidade socioeconômica da região da Tríplice Fronteira e, por fim, estuda o reconhecimento dos direitos fundamentais aos migrantes da região. O trabalho utilizou-se de um método multidisciplinar, cunhado não só pelo Direito, mas também por meio de outras áreas do saber (com destaque para Antropologia, Economia e Relações Internacionais). |
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| publisher | Universidade de Santa Cruz do Sul |
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