A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação. Por esta razão, o presente trabalho analisará o papel constitu...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Minas Gerais
2021-08-01
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| Series: | Revista de Ciências do Estado |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/33023 |
| Summary: | A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação. Por esta razão, o presente trabalho analisará o papel constitucional do Poder Judiciário na inauguração da República Brasileira, mais especificamente seu órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal. Após isso, comparará, de maneira breve e sucinta, a atuação do Supremo Tribunal Federal tanto na Primeira, quanto na Sexta República. Por meio de fontes doutrinárias, jurisprudenciais e normativas, buscar-se-á ressaltar a importância do Supremo Tribunal Federal na garantia dos direitos constitucionais, bem como a necessidade da manutenção da harmonia entre os Poderes.
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| ISSN: | 2595-6051 2525-8036 |