A Meta 20 do PNE 2014-2024: compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacional
O trabalho tece considerações acerca da viabilidade da Meta 20 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), a partir dos compromissos firmados e desafios colocados em sua materialização na atual conjuntura, para que se alcance, ao final do Plano, o montante de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do...
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Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
2017-05-01
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description | O trabalho tece considerações acerca da viabilidade da Meta 20 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), a partir dos compromissos firmados e desafios colocados em sua materialização na atual conjuntura, para que se alcance, ao final do Plano, o montante de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil investido em educação. Trabalhou-se com a legislação educacional. Destacam-se as competências e responsabilidades assumidas pelos entes federados no que tange à efetivação do direito à educação por meio do seu financiamento, na medida em que a maioria das Metas e suas estratégias dependem tanto do esforço e condução monetário da União quanto de estados, distrito federal e municípios. |
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spelling | doaj.art-16b324730edd4efeb91718236c5157332022-12-22T03:13:44ZengAssociação Nacional de Pesquisa em Financiamento da EducaçãoFineduca2236-59072017-05-017A Meta 20 do PNE 2014-2024: compromissos e desafios para o contexto do financiamento educacionalMaria Dilnéia Espíndola Fernandes0Maria de Fátima Martins dos Santos1Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MSUniversidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MSO trabalho tece considerações acerca da viabilidade da Meta 20 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), a partir dos compromissos firmados e desafios colocados em sua materialização na atual conjuntura, para que se alcance, ao final do Plano, o montante de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil investido em educação. Trabalhou-se com a legislação educacional. Destacam-se as competências e responsabilidades assumidas pelos entes federados no que tange à efetivação do direito à educação por meio do seu financiamento, na medida em que a maioria das Metas e suas estratégias dependem tanto do esforço e condução monetário da União quanto de estados, distrito federal e municípios.https://www.seer.ufrgs.br/Poled/arti/index.php/fineduca/article/view/68621Política Educacional. Financiamento da Educação. Plano Nacional de Educação. |
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