O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850)
O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de direito oitocentista debruçaram-se acerca dos...
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Universidade Federal da Paraíba
2020-08-01
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O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de direito oitocentista debruçaram-se acerca dos elementos de Direito das Gentes para balizar as disputas jurídicas em relação às regras internacionais das nações no século XIX. Sendo assim, o palco das disputas do Direito das Gentes levará em consideração as contendas políticas e jurídicas que envolveram países como Brasil, Portugal e Inglaterra no que tange aos problemas sobre a interrupção do tráfico de escravos pelas águas do Atlântico Sul. Em termos metodológicos, o texto parte das contribuições da análise do discurso na vertente francesa. Ilumina-se nas fontes a produção dos sentidos jurídicos em relação ao Direito das Gentes. Ademais, o artigo iluminará um entrecruzamento interdisciplinar e metodológico entre a História e o Direito ao tomar o Direito das Gentes como um discurso/saber. Por fim, o texto apresentará como as regras do Direito Internacional foram utilizadas para dar um sentido de legalidade, legitimidade e justiça em relação a permanência ou não do tráfico internacional de escravos.
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| spelling | doaj.art-172c6c010e054d2889f0f4a175537f432023-04-28T13:04:27ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932020-08-011941O Direito Das Gentes Como Discurso: O Tráfico Internacional De Escravos Sob A Luz Do Saber Jurídico (1839-1850)Gustavo Pinto de Sousa0Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) O presente artigo tem como objetivo analisar a literatura jurídica sobre o direito das gentes e seus efeitos jurídicos no debate internacional sobre a supressão do tráfico de escravos. Nesse sentido, a análise perseguirá como a literatura dos manuais de direito oitocentista debruçaram-se acerca dos elementos de Direito das Gentes para balizar as disputas jurídicas em relação às regras internacionais das nações no século XIX. Sendo assim, o palco das disputas do Direito das Gentes levará em consideração as contendas políticas e jurídicas que envolveram países como Brasil, Portugal e Inglaterra no que tange aos problemas sobre a interrupção do tráfico de escravos pelas águas do Atlântico Sul. Em termos metodológicos, o texto parte das contribuições da análise do discurso na vertente francesa. Ilumina-se nas fontes a produção dos sentidos jurídicos em relação ao Direito das Gentes. Ademais, o artigo iluminará um entrecruzamento interdisciplinar e metodológico entre a História e o Direito ao tomar o Direito das Gentes como um discurso/saber. Por fim, o texto apresentará como as regras do Direito Internacional foram utilizadas para dar um sentido de legalidade, legitimidade e justiça em relação a permanência ou não do tráfico internacional de escravos. https://periodicos.bbn.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/44266Direito das GentesTráfico Internacional de EscravosComparação histórica e jurídicaDiscurso |
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