Os últimos vestígios de Pinochet

O presente trabalho busca compreender como se deu a consolidação da democracia chilena no ano de 2020, através do aceite por parte do Legislativo dos pedidos de alterações que a Constituição do país necessitava para desapossar-se de alguns de seus resquícios do antigo regime ditatorial comandado por...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Yasmim Ribas, Anna Ortiz Borges Coelho, Gabriela Dias Tironi, Clarice Beatriz da Costa Söhngen
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) 2021-12-01
Series:Conversas & Controvérsias
Subjects:
Online Access:https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/conversasecontroversias/article/view/40019
Description
Summary:O presente trabalho busca compreender como se deu a consolidação da democracia chilena no ano de 2020, através do aceite por parte do Legislativo dos pedidos de alterações que a Constituição do país necessitava para desapossar-se de alguns de seus resquícios do antigo regime ditatorial comandado por Pinochet. A análise que aqui propomos fazer passa pela importante conceituação do que pode ser considerado um governo autoritário, observando através da argumentação do teórico Norberto Bobbio, como este define o autoritarismo em suas diversas formas e características, muitas dessas visíveis no governo de Pinochet. Objetivamos, assim, compreender não apenas a história do domínio de Pinochet no Chile, mas seus reflexos constitucionais que até o ano de 2020 seguiam fazendo parte da Carta Magna chilena. Além disso, buscamos a compreensão de como foram os processos para as alterações legais que enterraram de vez os vestígios ditatoriais que ainda assombravam a legislação chilena contemporânea. Concluindo, assim, o fator da dificuldade de mudanças nas realidades jurídicas e os resquícios de um autoritarismo.
ISSN:2178-5694