| Summary: | Em se tratando de questões raciais, percebe-se uma diferença no tratamento dado a temática da cultura afro-brasileira na escola, para tanto o governo por meio da Lei 10.636/03, tornava obrigatória a inserção da temática “história e cultura afro-brasileira”. No intuito de verificar como é tratamento da temática afro na Lei 10.639/03, desenvolveu-se a presente pesquisa bibliográfica e documental. Na parte bibliográfica, buscou-se fundamentação teórica relativa à cultura afro-brasileira. Na parte de documental, analisa-se a Lei 10.639/03 e sua base contextual. A discussão acerca da contribuição desse segmento social, na constituição da cultura brasileira, com destaque para a utilização das manifestações de cunho artístico-cultural, como instrumento de ensino-aprendizagem surge como algo necessário para expor as insatisfações. E por último, e não menos importante, destaca-se, especialmente, a contribuição das matrizes religiosas africanas, na discussão da formação religiosa no contexto escolar.
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