Elementos do processo de execução fiscal
Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro,seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos oscientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público.E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do process...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2006-07-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11583 |
| Summary: | Seguramente, o executivo fiscal é um dos processos de maior incidência no foro,seja federal ou estadual. Por isso, compreendê-lo é tarefa obrigatória para todos oscientistas do direito, especialmente, os que se voltam ao estudo do direito público.E, neste artigo, o Autor realiza um estudo do processo de execução fiscal naperspectiva da teoria geral do processo. Analisa algumas questões teóricasreferentes à Jurisdição, à Execução e ao Processo para, ao final, sintetizar asinformações obtidas no que denomina por elementos do processo de execuçãofiscal. |
|---|---|
| ISSN: | 1980-511X |