A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo completa, em 2015, cinquenta anos de sua existência no Brasil. Os trabalhadores são aliciados por terceiros para uma jornada exaustiva, degradante, sem o mínimo de condições salubres para a sobrevivência, ferindo um dos maiores fundamentos da Repúb...
| Main Author: | |
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| Published: |
Universidade Federal do Tocantins
2015-12-01
|
| Series: | Vertentes do Direito |
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| Online Access: | https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/1600 |
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| author | Nathalia Canhedo |
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| description | O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo completa, em 2015, cinquenta anos de sua existência no Brasil. Os trabalhadores são aliciados por terceiros para uma jornada exaustiva, degradante, sem o mínimo de condições salubres para a sobrevivência, ferindo um dos maiores fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Ainda que cause estranheza, o tema é atual e de suma importância, tendo em vista a transgressão de direitos elementares do ser humano. Além da busca incessante pelo combate ao escravismo contemporâneo há ainda uma enorme preocupação na reinserção do empregado no mercado de trabalho. O objetivo do presente trabalho, portanto, é averiguar se os poderes públicos têm atuado na criação de programas sociais que visem não apenas à erradicação do trabalho forçado, mas também o acompanhamento dos trabalhadores capturados para que possam retornar de forma digna ao mercado de trabalho, com a profissionalização e a capacitação da mão de obra. Para tanto, utilizar-se-á especialmente a investigação histórica, por meio de método dedutivo, com auxílio da pesquisa descritiva e bibliográfica sobre o tema. Ao final, pode-se concluir que, embora já existam em alguns Estados iniciativas de programas sociais de reinserção do trabalhador no mercado, fato é que tais empreendimentos ainda são muito pequenos diante da gravidade do problema. E mais, o alto índice de retorno ao trabalho forçado obsta a esses empregados a concretização de seus direitos humanos, o que deve ser rechaçado pela sociedade moderna. |
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| publisher | Universidade Federal do Tocantins |
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| series | Vertentes do Direito |
| spelling | doaj.art-1bc99365619c45b2b191d23eaed66cec2022-12-21T20:06:17ZporUniversidade Federal do TocantinsVertentes do Direito2359-01062015-12-012210.20873/uft.2359-0106.2015.v2n2.p86-102A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DO EMPREGADO REDUZIDO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSNathalia Canhedo0UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINSO trabalho reduzido à condição análoga à de escravo completa, em 2015, cinquenta anos de sua existência no Brasil. Os trabalhadores são aliciados por terceiros para uma jornada exaustiva, degradante, sem o mínimo de condições salubres para a sobrevivência, ferindo um dos maiores fundamentos da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Ainda que cause estranheza, o tema é atual e de suma importância, tendo em vista a transgressão de direitos elementares do ser humano. Além da busca incessante pelo combate ao escravismo contemporâneo há ainda uma enorme preocupação na reinserção do empregado no mercado de trabalho. O objetivo do presente trabalho, portanto, é averiguar se os poderes públicos têm atuado na criação de programas sociais que visem não apenas à erradicação do trabalho forçado, mas também o acompanhamento dos trabalhadores capturados para que possam retornar de forma digna ao mercado de trabalho, com a profissionalização e a capacitação da mão de obra. Para tanto, utilizar-se-á especialmente a investigação histórica, por meio de método dedutivo, com auxílio da pesquisa descritiva e bibliográfica sobre o tema. Ao final, pode-se concluir que, embora já existam em alguns Estados iniciativas de programas sociais de reinserção do trabalhador no mercado, fato é que tais empreendimentos ainda são muito pequenos diante da gravidade do problema. E mais, o alto índice de retorno ao trabalho forçado obsta a esses empregados a concretização de seus direitos humanos, o que deve ser rechaçado pela sociedade moderna.https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/1600Trabalho escravo contemporâneoDignidade da pessoa humanaReinserção no mercado de trabalho |
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