DO ANALÓGICO AO DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE A PARTIR DA TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA TV BRASILEIRA
<p>Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a polí...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2018-02-01
|
| Series: | Revista Direitos Culturais |
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| Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2110 |
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| author | Bruno Mello Correa de Barros Rafael Santos de Oliveira |
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| collection | DOAJ |
| description | <p>Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua essência o acesso ao serviço de TV com maior qualidade de som e imagem, além de interatividade e acesso à conteúdos. Desse modo, o trabalho em tela tem como objetivos a visualização da perspectiva do direito à informação na sociedade em rede, bem como pretende também promover uma observação sobre o sistema de implantação da TV digital no Brasil e as consequências dessa transição tecnológica para o direito à informação. Para a consecução da presente pesquisa, optou-se pela utilização do método de abordagem dedutivo, ancorado sob a máxima do direito à informação no Brasil, esculpido na Constituição Federal, assim como em outros marcos normativos e a sua ligação com a transição tecnológica a ser operada no país a partir da configuração da televisão digital. Já em se tratando de método de procedimento, elencou-se a combinação do monográfico com o método funcionalista, levando-se em conta a observância de um determinado panorama, sua investigação e interpretação. Da mesma forma elencou-se a técnica de pesquisa baseada em fonte documental, com subsídio nas legislações pertinentes, doutrina, artigos e escritos sobre o tema. </p> |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-7805 2177-1499 |
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| publishDate | 2018-02-01 |
| publisher | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) |
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| series | Revista Direitos Culturais |
| spelling | doaj.art-1d486cf5b95341db82f00c1e829e4af32022-12-22T03:09:37ZporUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)Revista Direitos Culturais1980-78052177-14992018-02-0112289110810.20912/rdc.v12i28.21101072DO ANALÓGICO AO DIGITAL: UM OLHAR SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE A PARTIR DA TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA DA TV BRASILEIRABruno Mello Correa de Barros0Rafael Santos de Oliveira1Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD (Mestrado em Direito) e no Departamento do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.<p>Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua essência o acesso ao serviço de TV com maior qualidade de som e imagem, além de interatividade e acesso à conteúdos. Desse modo, o trabalho em tela tem como objetivos a visualização da perspectiva do direito à informação na sociedade em rede, bem como pretende também promover uma observação sobre o sistema de implantação da TV digital no Brasil e as consequências dessa transição tecnológica para o direito à informação. Para a consecução da presente pesquisa, optou-se pela utilização do método de abordagem dedutivo, ancorado sob a máxima do direito à informação no Brasil, esculpido na Constituição Federal, assim como em outros marcos normativos e a sua ligação com a transição tecnológica a ser operada no país a partir da configuração da televisão digital. Já em se tratando de método de procedimento, elencou-se a combinação do monográfico com o método funcionalista, levando-se em conta a observância de um determinado panorama, sua investigação e interpretação. Da mesma forma elencou-se a técnica de pesquisa baseada em fonte documental, com subsídio nas legislações pertinentes, doutrina, artigos e escritos sobre o tema. </p>http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2110AnalógicoDigitalDireito à InformaçãoSociedade em RedeTransição tecnológica. |
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