Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário
A cibercultura impõe novos paradigmas às sociedades contemporâneas, advindos de sua potencialidade disruptiva do espaço-tempo e reveladores de um novo poder, o informacional. Dialeticamente, este novo contexto pode ser útil ao ambiente democrático e, no entanto, exige responsabilidade no seu exercí...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2020-04-01
|
| Series: | Prim@ Facie |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/51047 |
| _version_ | 1797838888464547840 |
|---|---|
| author | Irineu Francisco Barreto Junior Hugo Barroso Uelze |
| author_facet | Irineu Francisco Barreto Junior Hugo Barroso Uelze |
| author_sort | Irineu Francisco Barreto Junior |
| collection | DOAJ |
| description |
A cibercultura impõe novos paradigmas às sociedades contemporâneas, advindos de sua potencialidade disruptiva do espaço-tempo e reveladores de um novo poder, o informacional. Dialeticamente, este novo contexto pode ser útil ao ambiente democrático e, no entanto, exige responsabilidade no seu exercício, inclusive no campo tributário. Este artigo analisa elementos peculiares à Sociedade da Informação como fatores de elaboração de uma cibercultura, os desafios que este cenário impõe ao desenvolvimento democrático e a insuficiência do paradigma positivista para a análise do contexto atual. A pesquisa adota o enfoque jurídico-dogmática que considera o direito com autossuficiência metodológica, trabalha com elementos internos e externos ao ordenamento jurídico e a linha investigativa Jurídico Sociológica, que se propõe a compreender o fenômeno jurídico, no ambiente social mais amplo. O artigo concluiu que o positivismo jurídico não pode prescindir da realidade social adjacente na compreensão do limitado cumprimento das obrigações tributárias e com o intuito de mitigar a edição de regras irrelevantes ou capazes de oferece entraves à geração de riquezas o que pode, potencialmente, afetar a promoção dos direitos sociais e outros interesses difusos e coletivos.
|
| first_indexed | 2024-04-09T15:48:05Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-1d6ab4222b0542cd92332924390b2d92 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1678-2593 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-09T15:48:05Z |
| publishDate | 2020-04-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
| record_format | Article |
| series | Prim@ Facie |
| spelling | doaj.art-1d6ab4222b0542cd92332924390b2d922023-04-26T13:04:26ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932020-04-011940Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito TributárioIrineu Francisco Barreto Junior0Hugo Barroso Uelze1Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - FMU-SPPrograma de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação - FMU SP A cibercultura impõe novos paradigmas às sociedades contemporâneas, advindos de sua potencialidade disruptiva do espaço-tempo e reveladores de um novo poder, o informacional. Dialeticamente, este novo contexto pode ser útil ao ambiente democrático e, no entanto, exige responsabilidade no seu exercício, inclusive no campo tributário. Este artigo analisa elementos peculiares à Sociedade da Informação como fatores de elaboração de uma cibercultura, os desafios que este cenário impõe ao desenvolvimento democrático e a insuficiência do paradigma positivista para a análise do contexto atual. A pesquisa adota o enfoque jurídico-dogmática que considera o direito com autossuficiência metodológica, trabalha com elementos internos e externos ao ordenamento jurídico e a linha investigativa Jurídico Sociológica, que se propõe a compreender o fenômeno jurídico, no ambiente social mais amplo. O artigo concluiu que o positivismo jurídico não pode prescindir da realidade social adjacente na compreensão do limitado cumprimento das obrigações tributárias e com o intuito de mitigar a edição de regras irrelevantes ou capazes de oferece entraves à geração de riquezas o que pode, potencialmente, afetar a promoção dos direitos sociais e outros interesses difusos e coletivos. https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/51047CiberculturaEsfera PúblicaPoder InformacionalTributação |
| spellingShingle | Irineu Francisco Barreto Junior Hugo Barroso Uelze Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário Prim@ Facie Cibercultura Esfera Pública Poder Informacional Tributação |
| title | Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário |
| title_full | Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário |
| title_fullStr | Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário |
| title_full_unstemmed | Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário |
| title_short | Cibercultura E O Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário |
| title_sort | cibercultura e o poder informacional na esfera publica crise do paradigma positivista no direito tributario |
| topic | Cibercultura Esfera Pública Poder Informacional Tributação |
| url | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/51047 |
| work_keys_str_mv | AT irineufranciscobarretojunior ciberculturaeopoderinformacionalnaesferapublicacrisedoparadigmapositivistanodireitotributario AT hugobarrosouelze ciberculturaeopoderinformacionalnaesferapublicacrisedoparadigmapositivistanodireitotributario |