A educação nas constituições brasileiras
A preocupação do Poder Público, no que se refere à educação,<br />encontra-se presente em todas constituições brasileiras: desde a primeira<br />delas, pós-independência, outorgad...
Main Author: | |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Católica de Petrópolis
2009-02-01
|
Series: | Lex Humana |
Subjects: | |
Online Access: | http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/9 |
_version_ | 1818919469457604608 |
---|---|
author | Raquel Recker Rabello Bulhões |
author_facet | Raquel Recker Rabello Bulhões |
author_sort | Raquel Recker Rabello Bulhões |
collection | DOAJ |
description | A preocupação do Poder Público, no que se refere à educação,<br />encontra-se presente em todas constituições brasileiras: desde a primeira<br />delas, pós-independência, outorgada por D. Pedro I, em 1824; passando pela<br />Republicana de 1891; a do Estado Novo de 1934; a de 1937; a de 1946,<br />quando da redemocratização do país; seguida pela de 1967, de inspiração<br />militar com limitação do poder da sociedade civil na escolha de seus<br />governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda<br />Constitucional no 1 de 1969, até chegarmos à Constituição de 1988, oitava<br />constituição brasileira, denominada pelo seu principal artífice, o deputado<br />Ulysses Guimarães, de “Constituição cidadã”. Apesar disso, observar-se que<br />o enfoque dado à educação nas constituições brasileiras nem sempre foi o<br />mesmo, sofrendo consideráveis modificações com o decurso do tempo. |
first_indexed | 2024-12-20T01:06:21Z |
format | Article |
id | doaj.art-1ec2843fc31048f0a34b9abc2f88c640 |
institution | Directory Open Access Journal |
issn | 2175-0947 |
language | Portuguese |
last_indexed | 2024-12-20T01:06:21Z |
publishDate | 2009-02-01 |
publisher | Universidade Católica de Petrópolis |
record_format | Article |
series | Lex Humana |
spelling | doaj.art-1ec2843fc31048f0a34b9abc2f88c6402022-12-21T19:58:49ZporUniversidade Católica de PetrópolisLex Humana2175-09472009-02-0111A educação nas constituições brasileirasRaquel Recker Rabello BulhõesA preocupação do Poder Público, no que se refere à educação,<br />encontra-se presente em todas constituições brasileiras: desde a primeira<br />delas, pós-independência, outorgada por D. Pedro I, em 1824; passando pela<br />Republicana de 1891; a do Estado Novo de 1934; a de 1937; a de 1946,<br />quando da redemocratização do país; seguida pela de 1967, de inspiração<br />militar com limitação do poder da sociedade civil na escolha de seus<br />governantes; com a agravante do AI-5 de 1968, que desencadeou a Emenda<br />Constitucional no 1 de 1969, até chegarmos à Constituição de 1988, oitava<br />constituição brasileira, denominada pelo seu principal artífice, o deputado<br />Ulysses Guimarães, de “Constituição cidadã”. Apesar disso, observar-se que<br />o enfoque dado à educação nas constituições brasileiras nem sempre foi o<br />mesmo, sofrendo consideráveis modificações com o decurso do tempo.http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/9EducaçãoConstituiçãoDireito |
spellingShingle | Raquel Recker Rabello Bulhões A educação nas constituições brasileiras Lex Humana Educação Constituição Direito |
title | A educação nas constituições brasileiras |
title_full | A educação nas constituições brasileiras |
title_fullStr | A educação nas constituições brasileiras |
title_full_unstemmed | A educação nas constituições brasileiras |
title_short | A educação nas constituições brasileiras |
title_sort | educacao nas constituicoes brasileiras |
topic | Educação Constituição Direito |
url | http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/9 |
work_keys_str_mv | AT raquelreckerrabellobulhoes aeducacaonasconstituicoesbrasileiras AT raquelreckerrabellobulhoes educacaonasconstituicoesbrasileiras |