Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas
O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confro...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidad Nacional Autónoma de México
2018-12-01
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| Series: | Revista del Posgrado en Derecho de la UNAM |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revistaderecho.posgrado.unam.mx/index.php/rpd/article/view/5 |
| Summary: | O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confrontar o Juspositivismo contemporâneo a partir de um dos principais teóricos desta mesma corrente de pensamento: Hans Kelsen. O texto se inicia com duas breves seções. Uma acerca da genealogia do Positivismo e a outra sobre o modo como Kelsen conseguiu desenvolver uma Ciência do Direito. Após, a discussão se volta para as seguintes falhas do positivismo jurídico hodierno: 1) a ausência de uma metalinguagem; 2) a ausência de uma preocupação com a diferença entre causalidade e imputação; 3) o paradoxo ou autocontradição exclusivista. |
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| ISSN: | 2007-5995 2683-1783 |