Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas
O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confro...
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| Published: |
Universidad Nacional Autónoma de México
2018-12-01
|
| Series: | Revista del Posgrado en Derecho de la UNAM |
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| author | Lenio Luiz Streck |
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| publishDate | 2018-12-01 |
| publisher | Universidad Nacional Autónoma de México |
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| spelling | doaj.art-21e55e16fb8a4761ade2d5928323e1c02022-12-21T19:18:20ZspaUniversidad Nacional Autónoma de MéxicoRevista del Posgrado en Derecho de la UNAM2007-59952683-17832018-12-0151https://doi.org/10.22201/fder.26831783e.2018.9.5Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contasLenio Luiz Streck0outor em Direito (UFSC); Pós-Doutor em Direito (FDUL). Professor Titu-lar da Universidade do Vale do Rio dos Sinos –UNISINOS (RS) e Universidade Estácio de Sá– UNESA (RJ). Professor Visitante da Universidade Javeriana de Bogotá, Coimbra e Lisboa (PT). Coordenador do DASEIN –Núcleo de Estu-dos Hermenêuticos. Procurador de Justiça (RS) aposentado. Advogado. O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confrontar o Juspositivismo contemporâneo a partir de um dos principais teóricos desta mesma corrente de pensamento: Hans Kelsen. O texto se inicia com duas breves seções. Uma acerca da genealogia do Positivismo e a outra sobre o modo como Kelsen conseguiu desenvolver uma Ciência do Direito. Após, a discussão se volta para as seguintes falhas do positivismo jurídico hodierno: 1) a ausência de uma metalinguagem; 2) a ausência de uma preocupação com a diferença entre causalidade e imputação; 3) o paradoxo ou autocontradição exclusivista.http://revistaderecho.posgrado.unam.mx/index.php/rpd/article/view/5hans kelsenpositivismo jurídicometalinguagem. |
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