Estado de Direito e tipos de juiz

Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes....

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Gabriel Eidelwein Silveira, Tamires Eidelwein
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade Federal do Rio Grande 2022-06-01
Series:Campos Neutrais
Subjects:
Online Access:https://www.seer.furg.br/cn/article/view/14078
Description
Summary:Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes. Iniciamos explicando brevemente a metodologia da tipologia ideal. Após, refutamos, como modelos extremos e equivocados, tanto o “mito da toga” quanto a perspectiva do realismo jurídico estadunidense. Estabelecemos a correlação entre o Estado Liberal e o juiz Júpiter. Problematizamos o ativismo judicial sob uma constituição liberal a partir do caso estadunidense. Discutimos a hipótese da proeminência do poder executivo no Estado Social. Estabelecemos que é fraca a correlação entre o constitucionalismo de tipo “social” e a atuação judicial descrita como “herculana”. Por fim, confirmamos a hipótese da correspondência entre o Estado Democrático de Direito e o modelo de atuação judicial associado ao juiz Hermes.
ISSN:2596-1314