Estado de Direito e tipos de juiz
Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes....
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal do Rio Grande
2022-06-01
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| Series: | Campos Neutrais |
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| Online Access: | https://www.seer.furg.br/cn/article/view/14078 |
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| author | Gabriel Eidelwein Silveira Tamires Eidelwein |
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Este ensaio teórico retrabalha, enquanto tipos ideais, os modelos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático de Direito; e a hipótese da correlação destes com os modelos de atuação judicial descritos por François Ost, respectivamente, como juiz Júpiter, juiz Hércules e juiz Hermes. Iniciamos explicando brevemente a metodologia da tipologia ideal. Após, refutamos, como modelos extremos e equivocados, tanto o “mito da toga” quanto a perspectiva do realismo jurídico estadunidense. Estabelecemos a correlação entre o Estado Liberal e o juiz Júpiter. Problematizamos o ativismo judicial sob uma constituição liberal a partir do caso estadunidense. Discutimos a hipótese da proeminência do poder executivo no Estado Social. Estabelecemos que é fraca a correlação entre o constitucionalismo de tipo “social” e a atuação judicial descrita como “herculana”. Por fim, confirmamos a hipótese da correspondência entre o Estado Democrático de Direito e o modelo de atuação judicial associado ao juiz Hermes.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2596-1314 |
| language | Portuguese |
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| publishDate | 2022-06-01 |
| publisher | Universidade Federal do Rio Grande |
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