Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere

Ainda que problemática, a realidade da criminalidade brasileira apresenta escassa expectativa de solução. O presente artigo analisa o sistema penal brasileiro, das suas raízes às possíveis alternativas, sob óptica crítica e propositiva. Debruçou-se para tanto nas origens da pena privativa de liberd...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: Jean Hatzfeld dos Santos
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 2018-08-01
Series:Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Subjects:
Online Access:https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/139
Description
Summary:Ainda que problemática, a realidade da criminalidade brasileira apresenta escassa expectativa de solução. O presente artigo analisa o sistema penal brasileiro, das suas raízes às possíveis alternativas, sob óptica crítica e propositiva. Debruçou-se para tanto nas origens da pena privativa de liberdade e nas suas finalidades essenciais para encontrar o porquê da sua utilização como principal instrumento de segurança pública. Como proposição de alternativas abordou-se as práticas já bem utilizadas no Brasil, como prestação de serviços à comunidade e das pouco conhecidas políticas e socialmente, como as teorias do abolicionismo penal e da justiça restaurativa, trazendo uma possível adequação dessas novas práticas aos antigos problemas em segurança pública.
ISSN:2177-8116