Um olhar contemporâneo das raízes da pena privativa de liberdade e das alternativas ao cárcere
Ainda que problemática, a realidade da criminalidade brasileira apresenta escassa expectativa de solução. O presente artigo analisa o sistema penal brasileiro, das suas raízes às possíveis alternativas, sob óptica crítica e propositiva. Debruçou-se para tanto nas origens da pena privativa de liberd...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
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| Published: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2018-08-01
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| Series: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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| Online Access: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/139 |
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| author | Jean Hatzfeld dos Santos |
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Ainda que problemática, a realidade da criminalidade brasileira apresenta escassa expectativa de solução. O presente artigo analisa o sistema penal brasileiro, das suas raízes às possíveis alternativas, sob óptica crítica e propositiva. Debruçou-se para tanto nas origens da pena privativa de liberdade e nas suas finalidades essenciais para encontrar o porquê da sua utilização como principal instrumento de segurança pública. Como proposição de alternativas abordou-se as práticas já bem utilizadas no Brasil, como prestação de serviços à comunidade e das pouco conhecidas políticas e socialmente, como as teorias do abolicionismo penal e da justiça restaurativa, trazendo uma possível adequação dessas novas práticas aos antigos problemas em segurança pública.
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